POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. OBJETIVO: esta Política busca esclarecer, de forma objetiva, clara e simples, o modo como a INFORMO trata os dados pessoais que coleta como Controladora. Tudo em consonância com os fundamentos e princípios esculpidos, respectivamente, nos arts. 2° e 6° da LGPD e na Constituição Federal.

Por este documento, a INFORMO também reafirma o seu comprometimento em tratar dados pessoais, com a segurança, transparência, responsabilidade e privacidade necessárias, respeitando: a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/18); as Cláusulas de Confidencialidade que firmar; os Sigilos Informativos; e, as Normas e Regulamentos que gravitam sobre o Setor que atua.

2. Vocabulário: conforme o estabelecido no art. 5° da Lei Geral de Proteção de Dados e para facilitar a compreensão dos Usuários, segue um esclarecimento sobre os principais termos utilizados nesta Política de Privacidade:

• Agentes: são os Controladores e Operadores (art. 5°, IX, da LGPD).


• Base Legal: fundamento legal que autoriza o Controlador e, consequentemente, o Operador a tratar dados pessoais de Titulares(arts. 7° e 11 da LGPD) conforme finalidades pré-estabelecidas.


• Canal de Contato: pessoa indicada por uma Pessoa Jurídica para viabilizar o relacionamento B2B.


• Cliente: pessoa jurídica contratante dos serviços e/ou produtos da INFORMO, que pode estar ou não vinculada a nossa Empresa por um contrato formal.


• Colaborador/Parceiro: todo aquele que, em sentido amplo, se relaciona com a INFORMO.


• Consentimento: é a manifestação LIVRE, INFORMADA e INEQUÍVOCA pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada. Caso a situação envolva Dado Sensível, o consentimento precisa ainda ser ESPECIFICADO e DESTACADO (art. 11 da LGPD).


• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que determina como os dados pessoais dos Titulares devem ser tratados em conformidade com a LGPD (art. 5°, VI) e Normas do Setor.


• Dado em Sentido Amplo: é toda e qualquer Informação recebida por nossa Empresa, pessoal e não pessoal, cuja guarda nos foi confiada.


• Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural que possa identificá-la ou torná-la identificável, tais como: Nome, RG, CPF, Endereço e E-mail (art. 5°, I, da LGPD).


• Dado Pessoal Sensível: qualquer informação relacionada a pessoa natural que disponha sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, ou que, de qualquer forma possa gerar uma discriminação indesejada (art. 5°, II, da LGPD).


• Empresa ou INFORMO: o termo refere-se à INFORMO TECNOLOGIA LTDA.


• Encarregado de Dados ou DPO: pessoa, física ou jurídica, designada pela INFORMO para auxiliá-la, no tratamento de Dados Pessoaisperante os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (art. 5°, VIII, e, 41 da LGPD).


• LGPD: abreviação de Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18).


• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome ou a ordem de um Controlador (art. 5°, VII, da LGPD).


• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento por Controladores e/ou Operadores (art. 5°, V, da LGPD).


• Tratamento: toda operação realizada com dados em sentido amplo, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração (art. 5°, X, da LGPD).


• Usuário: todo aquele que, de alguma forma, se relaciona com aINFORMO pelo seu website.

3. QUEM SOMOS: somos a INFORMO TECNOLOGIA LTDA., fundada em 18/08/2006e especialista em tecnologia.

Ofertamos serviços e produtos tecnológicos, de forma ética, sustentável e responsável, no mercado B2B.

4. NOSSO LUGAR - CONTROLADORA ou OPERADORA: quanto aos dados pessoais de Titulares que coletamos diretamente ou que são coletados a nossa ordem ou em nosso nome, assumimos a condição de CONTROLADORA, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados - arts. 5°, VI e 9°, III da LGPD. Logo, segue abaixo as informações cadastrais da Empresa para conhecimento de todos Titulares:

IMPORTANTE consignar que, ante a variedade de produtos e serviços que disponibilizamos aos nossos Clientes, poderemos assumir, em algumas situações, a posição de OPERADORA. Nesta situação, registramos desde já o nosso comprometimento de seguir as orientações do CONTROLADOR (art. 39 da LGPD) se, evidentemente, estiverem em conformidade com a Legislação aplicável ao nosso Setor, à LGPD e as boas práticas de segurança e do mercado.

5. TRATAMENTO - NA CONDIÇÃO DE CONTROLADORA, FAREMOS O SEGUINTE:

5.1. DADOS COLETADOS DE SIGNATÁRIOS DE CONTRATOS (REPRESENTANTES LEGAIS), CANAIS DE CONTATO E TESTEMUNHAS - EM GERAL: apesar de nossa atuação ser limitada ao mercado B2B, ou seja, apenas entre pessoas jurídicas, precisamos coletar alguns dados pessoais (NOME, E-MAIL e CPF) dos SIGNATÁRIOS dos contratos que celebramos, bem como de eventuais TESTEMUNHAS (NOME e CPF) que participem da celebração do negócio jurídico.

Ademais, como as pessoas jurídicas se comunicam por intermédio de pessoas físicas, para fins de viabilizar negociações e parcerias puramente comerciais no mercado B2B, em geral, coletamos e armazenamos alguns poucos dados pessoais da pessoa física indicada pelo próprio Cliente/Colaboradores Externos para ser o seu CANAL DE CONTATO com a INFORMO, são eles: E-MAIL CORPORATIVO;NOME DO CONTATO; TELEFONE; CARGO. Evidentemente que tais dados pessoais só serão utilizados para fins comerciais B2B (entre pessoas as jurídicas envolvidas), JAMAIS para oferta de produtos ou serviços da INFORMO para a pessoa física que foi indicada para viabilizar o relacionamento entre as Pessoas Jurídicas.

À luz do avanço tecnológico que vivenciamos diariamente e para a comodidade de nossos Clientes e Colaboradores Externos, formalizamos a grande maioria de nossos contratos DIGITALMENTE, isto é, por intermédio de empresas interpostas devidamente credenciadas e reconhecidas no mercado nacional. Nessa situação, além do NOME, CPF e E-MAIL CORPORATIVO dos SIGNATÁRIOS e Dados Pessoais (NOME e CPF) dasTESTEMUNHAS será coletado o IP (Internet Protocol) dos equipamentos eletrônicos utilizados pelos envolvidos quando da formalização do ato e, possivelmente, alguns outros dados, pessoais e não pessoais, que a própria empresa de Certificação Digital escolhida possa vir a exigir para viabilizar a realização das ASSINATURAS ELETRÔNICAS com a segurança necessária, como por exemplo, geolocalização. Nesse sentido, pedimos aos Clientes,Colaboradores/Parceiros e Testemunhas que quiserem e/ou aceitarem utilizar esta comodidade, que busquem conhecer à Política de Privacidade da empresa de Certificação Digital escolhida antes de ir adiante com a formalização do ato por este meio mais moderno.

FINALIDADES das COLETAS acima:

1. realizar cadastros em nossos sistemas de Gestão e Controle (CRM);


2. formalizar uma relação comercial nos moldes legalmente permitidos e, assim, poder prestar os serviços negociados da melhor e ética forma possível;


3. adimplir requisitos fiscais e legais junto aos Órgãos de Controle que se fizerem necessários, quando o caso;


4. resguardar o exercício de direitos e obrigações;


5. saber quem é o REPRESENTANTE LEGAL da pessoa jurídica (SIGNATÁRIO) e com quem devemos falar (CANAL DE CONTATO), para viabilizar o relacionamento mais facilmente;


6. mandar informações sobre serviços e produtos que ofertamos;


7. coletar informações sobre serviços e produtos que temos interesse em contratar;


8. para o caso das TESTEMUNHAS, obtenção de Título Executivo Extrajudicial (art. 784, III do CPC) nos moldes legais e validar que o ato foi realizado de forma voluntária pelas partes envolvidas.

BASES LEGAIS: por padrão nos valemos do cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador (art. 7º, II) ou quando necessário para a execução de contrato (art. 7º, V) para tratar Dados Pessoais de REPRESENTANTES LEGAIS (SIGNATÁRIO) e do CANAL DE CONTATO de Clientes e Colaboradores Externos. Para as TESTEMUNHAS, utilizamos o consentimento destas (art. 7º, I) em quererem participar do ato. Lembramos que, apesar de sujeitos a uma série de Normatizações esparsas, os dados EXCLUSIVOS das pessoas jurídicas (que não puderem identificar seus sócios/acionistas) propriamente ditos NÃO estão afetos à LGPD. No entanto, sempre trataremos tais Ativos de forma respeitosa, sustentável, ética, com o nível de sigilo pactuado e nos termos livremente avençado entre a INFORMO e o Cliente ou Colaborador/Parceiro. Ademais, se algum dado da pessoa jurídica puder identificar seu “proprietário”, trataremos tal informação sob a égide da LGPD.

CONSEQUÊNCIA DO NÃO FORNECIMENTO: sem os dados pessoais do SIGNATÁRIO não teremos como firmar o contrato e formalizar o relacionamento, pois não saberemos se pode representar uma pessoa jurídica; sem a indicação do CANAL DE CONTATO, não será possível cumprir o pactuado (direitos e obrigações) e nem ofertar ou contratar novos produtos e/ou serviços. Se a TESTEMUNHA não quiser participar, escolheremos alguma outra que não se oponha.

RETENÇÃO: vai depender do tipo de relacionamento formalizado entre o Cliente e a INFORMO. Em regra, utilizamos o prazo de até 11 (onze)anos em nossos contratos com Clientes/Parceiros.

5.2. COLETAS ATRAVÉS DE PUBLICIDADE REALIZADA EM REDES SOCIAIS: seguindo os avanços tecnológicos, utilizamos Redes Sociais, como, por exemplos, YouTube, Google, Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter, para promoção e demonstrar sobre a INFORMO.

Ao fazer isso, em regra, deixamos um link ao final de nossas postagens para “quem tiver interesse” clicar e saber um pouco mais sobre a INFORMO”. Ao clicar, o interessado será direcionado a uma landing page da nossa Empresa. Nesta webpage (landing page), solicitaremos alguns Dados Pessoais ao Usuário que serão tratados da seguinte forma:

1. ROL de Dados Pessoais solicitados: NOME, E-MAIL e TELEFONE, estes dois últimos, preferencialmente CORPORATIVOS, pois nossa atuação, reitera-se, é no mercado B2B. Além daqueles, a RAZÃO SOCIAL da empresa que oUsuário está vinculado;


2. FINALIDADES: viabilizar o contato de nosso Time para entender o que gostaria da INFORMO; saber um pouco mais sobre a situação tecnológica atual da empresa que o Usuário representa; e, verificar se podemos ajudá-lo. Ademais, a depender do caminhar do relacionamento, poderemos vir a colocar tais Informações em nosso CRM para uma melhor gestão e segurança;


3. BASE LEGAL para realizarmos tal tratamento, utilizamos o CONSENTIMENTO (art. 7°, I da LGPD) do Titular em querer contatar-nos e saber mais sobre nossa Empresa;


4. por padrão RETEREMOS as informações fornecida desta forma pelo PRAZO de 05 (cinco) anos, salvo se vier a ser formalizado um outro tipo de relacionamento entre a INFORMO e o Titular (que justifique uma guarda diferenciada) ou se este último solicitar a exclusão antecipadamente e não tivermos um fundamento legal para manter o histórico do ocorrido;


5. a consequência do NÃO FORNECIMENTO é, apenas, de não saber mais sobre a INFORMO via contatos e publicidades vinculadas a tal cadastro.

5.3. COLABORADORES EM GERAL:

5.3.1. CANDIDATOS À VAGAS DE EMPREGO:

5.3.1.1. (Processos Seletivos) Normalmente, quando da abertura de vagas pelas nossas Redes Sociais, informamos, de forma prévia aos interessados:

1. o ROL de Dados Pessoais que serão necessários para a candidatura;


2. a FORMA que deverão proceder para participarem do processo seletivo;


3. como os Dados Pessoais serão TRATADOS para estarem em conformidade com a LGPD;


4. sobre os seus DIREITOS de Titulares;


5. etc.

5.3.1.2. (Mídias Profissionais) Poderemos contatar, diretamente, Candidatos através de MÍDIAS SOCIAIS PROFISSIONAIS (LinkedIn) desde que o seu Perfil Profissional esteja PÚBLICO e aquele esteja DISPONÍVEL a novas oportunidades - open to work.

5.3.1.3. (Currículos), por padrão, NÃO recebemos CURRÍCULOS de forma física. Os envios devem ser realizados pelo website da INFORMO e o tratamento desta modalidade de coleta ocorrerá nos moldes exposto no Termo de Uso Website.

FINALIDADES DAS COLETAS acima mencionadas: verificar o Candidato que melhor preenche os requisitos necessários e técnicos para o tipo vaga/função ofertada ou estágio em aberto e, sendo o caso, contatá-lo. Além disso, também utilizaremos as informações para formação de Banco de Talentos.

BASE LEGAL: para participar do processo seletivo ou banco de talentos, será o consentimento - arts. 7°, I da LGPD. Posteriormente, para aquele que vier a fazer parte de nosso Time, a Base Legal será alterada para aquelas outras mencionadas em nosso Comunicado Interno de Privacidade (documento este que será franqueado ao Titular antes da contratação). IMPORTANTE, se a contratação tiver relacionada a alguma ação afirmativa (por exemplo: PCDs) ou envolver a coleta de algum Dado Pessoal Sensível, o consentimento para esta solicitação será a constante no art. 11, I da LGPD e, também, explicaremos de forma pormenorizada o porquê de estar solicitado isto.

Por padrão, só solicitaremos o que for estritamente necessário para verificar a capacitação técnica do Candidato à vaga oferecida ou para fazer parte do nosso Banco de Talentos.

Em regra, MANTEREMOS o que nos foi encaminhado pelos Candidatos por até 06 (seis) meses corridos - contados do término do processo seletivo ou da data que nos encaminhou a última informação para inserção em nosso banco de talentos. Passado isso, excluiremos as informações enviadas definitivamente, salvo se o Titular interagir conosco para pedir a renovação do prazo de manutenção. 5.3.2. COLABORADORES EMPREGADOS: todos os esclarecimentos sobre a forma que tratamos os Dados Pessoais destes Titulares tão especiais estão detalhados junto ao Comunicado Interno de Privacidade da INFORMO.

5.3.3. PARCEIROS: em regra e a depender se for você uma Pessoa Física ou Jurídica, coletaremos: NOME e/ou RAZÃO SOCIAL; ENDEREÇO; PROFISSÃO;COMPROVANTE DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE e de CAPACITAÇÃO; ESTADO CIVIL;RG; CPF e/ou CNPJ; DADOS BANCÁRIOS; CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOSTRABALHISTAS; CERTIDÕES DE REGULARIDADES FISCAIS e PREVIDENCIÁRIA;CONTRATO SOCIAL e suas EVENTUAIS ALTERAÇÕES; FICHA CADASTRAL na JUCESP; e, CADASTRO junto à RECEITA FEDERAL. Em todo caso, antes de coletarmos qualquer Dado que tenha natureza de Pessoal informaremos, detalhadamente, o que será necessário, a FINALIDADE de tal coleta, a BASE LEGAL que a lastreia, a forma de TRATAMENTO, o prazo de RETENÇÃO e o que mais for necessário para que oTitular possa verificar se este está DE ACORDO de modo prévio e bem seguro.

FINALIDADES DESTA COLETA: viabilizar a formalização de um contrato de serviço terceirizado, representação comercial ou correlato; cumprir determinação Legislativa e/ou Normativa, por exemplo, de naturezas Trabalhista, Fiscal e Previdenciária/Social; possibilitar o adimplemento de direitos e obrigações; ajustar responsabilidades; viabilizar a parceria.

BASES LEGAIS: em um primeiro momento será o consentimento - art. 7°, Ida LGPD do Colaborador Externo em querer fornecer suas Informações, para análise da INFORMO. Posteriormente poderá ser o art. 7°, incisosII (cumprimento de obrigação legal ou regulatória) e/ou V (execução de contrato) da LGPD e/ou alguma outra que melhor se adeque a situação posta. Refrisamos que, antes da formalização do contrato, tudo será pormenorizado explicado ao Titular para que este possa analisar a oportunidade de modo bastante consciente e o interesse de ir adiante.

6. FORMAS DE COLETAS:

6.1. SIGNATÁRIOS e TESTEMUNHAS, CANAL DE CONTATO: a coleta dos dados pessoais dos SIGNATÁRIOS e TESTEMUNHAS dos Contratos, bem como da pessoa física indicada como CANAL DE CONTATO, geralmente, é feita de FORMA ELETRÔNICA (E-Mails; Redes Sociais, durante a formalização de contratos eletrônicos ou fase negocial (cadastro de propostas comerciais); ou através de links de Formulários Digitais). As vezes a coleta pode ser feita por Telefone ou por WhatsApp.

Também coletamos Dados Pessoais pelo website da INFORMO (https://informo.com.br/), nos moldes expostos em nosso Termo de Uso Website, documentos este que sugerimos a leitura prévia de todo Titular que optar por se comunicar conosco por tal meio comunicação.

6.2. COLETAS ATRAVÉS DE PUBLICIDADE REALIZADA PELA INFORMO EM REDES SOCIAIS: clicando no link para ser redirecionado a landing page daINFORMO, o Usuário poderá se cadastrar.

6.3. COLABORADORES/PARCEIROS em GERAL: utilizamos MEIOS ELETRÔNICO e FÍSICO, ou seja, E-mails, Redes Sociais (públicas), Fichas (Termo de Permissão de Uso de Dados Pessoais de Terceiros em Geral (T06)), WhatsApp, Website e Telefone.

7. COOKIES: são pequenos arquivos de texto que são enviados e armazenados em seu computador, tablet, laptop, smartphone e equipamentos para, por exemplo:

Ajudar a prever escolhas e preferências;

1. auxiliar na navegação;


2. identificar o que os Usuários mais fazem em determinado site;


3. prover medidas de segurança;


4. gerir contas;


5. otimizar a navegação;


6. permitir o funcionamento de certos pontos da webpage; e,


7. viabilizar o download de materiais (por exemplos: e-books e artigos).

A INFORMO utiliza alguns cookies, próprios e de terceiros, para facilitar a navegação em seu website (https://informo.com.br/) e viabilizar a utilização do “SAIBA MAIS”.

O ROL de cookies está exposto em um banner/pop up para facilitar o conhecimento e a gestão do Usuário.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL: como utilizamos ferramentas de gestão e de segurança para melhor conduzir a INFORMO e, sabendo que tais ferramentas, comumente, podem manter backups em diversos países, PODEREMOS TRANSFERIR Dados Pessoais coletados como CONTROLADORA para fora do território brasileiro. Entretanto, reiteramos, que SÓ utilizamos ferramentas que:

1. realizam suas funções de forma RESPONSÁVEL;


2. estejam em locais que possuam SEGURANÇA EM NÍVEL ADEQUADO;


3. se submetam à LEGISLAÇÃO COMPATÍVEL ou IGUAL à LGPD (art. 33, I).

ESCLARECEMOS ainda que:

• TEMOS de colocar tais dados em sentido amplo em nosso sistema de gestão e segurança corporativa, para podermos realizar as atividades fins e correlatas da INFORMO de modo sustentável e, claro, seguro;


• NÃO, utilizaremos os dados pessoais armazenados em nossos sistemas corporativos para ofertar produtos e/ou serviços às pessoas físicas, pois, como dito anteriormente, nossa atuação é no mercado B2B.

Os dados pessoais de CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO não são encaminhados ao exterior.

OPERADORA: quando algum Controlador, compartilhar dados pessoais com a INFORMO (Operadora) para, por exemplo, ARMAZENAMENTO (backup), a Empresa seguirá as orientações do Controlador desde que estejam em consonância com a Lei e as Normas do Setor. Logo, SÓ haverá transferência internacional de dados em geral encaminhados por Controladores à INFORMO (Operadora) se houver autorização prévia e expressa deste Controlador e desde que o local de destino, reitera-se, possua SEGURANÇA EM NÍVEL ADEQUADO e LEGISLAÇÃO COMPATÍVEL com a nossa LGPD (art. 33, I).

9. COMERCIALIZAÇÃO: a INFORMO NÃO COMERCIALIZA qualquer dado em sentido amplo que custodia.

10. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS: poderemos compartilhar dados pessoais dos SIGNATÁRIOS e PARCEIROS, bem como de seus CANAIS DE COMUNICAÇÃO e das TESTEMUNHAS com:

• a. parceiros que nos auxiliam a cumprir as nossas obrigações negociais, comerciais e legais, por exemplos: Jurídico, Contabilidade Externa e Terceirizados devidamente vinculados por contratos;


• b. com empresas que nos fornecem softwares e programas de gestão para melhor gerir o nosso negócio como um todo ou que atuamos como representantes/distribuidores;


• c. Órgãos de Controle e de Fiscalização.

IMPORTANTE consignar que:

1. os compartilhamentos só serão realizados na medida e se forem realmente necessários;


2. a INFORMO escolherá parceiros aderentes à LGPD e as boas práticas;


3. NÃO compartilharemos Dados Pessoais de CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO e guardados em nosso banco de talentos;


4. os compartilhamentos relacionados aos COLABORADORES EMPREGADOS estão detalhados no Comunicado Interno de Privacidade para conhecimento destes;


5. os dados coletados via links alocados em publicidade realizada pela INFORMO em REDES SOCIAIS, serão compartilhados, em regra, com as empresas que nos fornecem softwares e programas de gestão para melhor gerir o nosso negócio como um todo e, em algumas situações, com a própria Rede Social. Caso este tipo de relacionamento mude e o interessado se torne um Cliente, o compartilhamento será alterado para o exposto as letras “a” até “c” alhures.

Os Dados Pessoais de CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO só poderão ser COMPARTILHADOS com empresas do Grupo se houver alguma vaga naquela que atenda o perfil.

11. PRAZO DE ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO: a INFORMO manterá os dados pessoais que estiverem sob seu controle:

1. pelo TEMPO EXIGIDO por LEI ou pela NORMATIZAÇÃO do Setor;


2. pelo PRAZO ESTABELECIDO pelo Controlador, quando atuar como Operadora e não tiver obrigação legal de manutenção por outro diferente do solicitado;


3. até a data do TÉRMINO do Ciclo de Tratamento dos Dados em sentido amplo;


4. até quando a sua manutenção não se tornar EXCESSIVA ou DESNECESSÁRIA ou ficar desvinculada a uma FINALIDADE;


5. pelo tempo estritamente necessário a preservar o LEGÍTIMO INTERESSE;


6. até quando houver o LEGÍTIMO DIREITO de o Titular SOLICITAR o TÉRMINO do tratamento e a EXCLUSÃO de seus Dados Pessoais e, assim, o FIZER expressamente;


7. até quando houver DETERMINAÇÃO LEGAL ou JUDICIAL para manutenir;


8. pelos prazos PACTUADOS entre as Partes;


9. até quando houver uma BASE LEGAL que justifique a sua manutenção.

A ELIMINAÇÃO de Dados em Geral pela INFORMO seguirá sempre as Boas Práticas, se valerá da Tecnologia adequada e utilizará a Segurança necessária.

12. DIREITOS DOS TITULARES (art. 17 ao 22 da LGPD): em atendimento aosarts. 6°, IV; e 17 a 22 da LGPD, informamos que os Titulares de Dados Pessoais, desde que validada sua identificação para evitar fraudes e incidentes informativos, possuem, principalmente, os DIREITOS abaixo destacados:

• CONFIRMAÇÃO/ACESSO/RECEBIMENTO (informação) - poderá confirmar a existência e solicitar informações detalhadas a respeito do tratamento de seus Dados Pessoais pela INFORMO (armazenados, compartilhamentos, prazos, finalidades, existência e o que mais entender necessário). Tudo de forma clara e gratuita para sua melhor compreensão.


• RETIFICAÇÃO - poderá solicitar a correção/atualização de seus Dados Pessoais, a qualquer tempo, pois é importantíssimo mantê-los sempre atualizados. Para tanto, poderemos solicitar comprovante de que tal informação deve ser retificada.


• OPOSIÇÃO - poderá se opor quanto à forma como os seus Dados Pessoais são tratados em circunstâncias específicas ou contrariamente ao informado ou pactuados.


• PORTABILIDADE - QUANDO CABÍVEL, poderá requerer a portabilidade de seus Dados Pessoais.


• REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO - a qualquer momento, quando a INFORMO tratar seus Dados Pessoais com base, APENAS nesta Base Legal.


• REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS - se existentes, poderá solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus legítimos interesses e direitos.


• ANOMNIMIZAÇÃO, ELIMINAÇÃO ou BLOQUEIO - poderá solicitar a eliminação dos Dados Pessoais, desnecessário, excessivos ou tratados em descompasso com a LGPD.


• INFORMAÇÃO - sobre não consentir e as consequências disso.


• ELIMINAÇÃO - de Dados Pessoais tratados, apenas, com base no CONSENTIMENTO, exceto se a INFORMO tiver justa razão para mantê-los.

13. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: a INFORMO dispõe de medidas de Segurança da Informação de âmbitos físico, eletrônico e administrativo que protegem os Dados em Geral que custodia, desde a sua COLETA/RECEBIMENTO até a sua DEVOLUÇÃO/ELIMINAÇÃO (art. 5°, X da LGPD).

Essas medidas de Segurança da Informação auxiliam na prevenção de fraudes, ameaças e riscos e, claro, buscam evitar acessos não autorizados para que a Confidencialidade, Integridade, Disponibilidadee Autenticidade dos Dados em Geral sejam preservados durante todo o seu Ciclo de Vida.

Destacamos que, possuímos Orientações Internas robustas para que todos os nossos Colaboradores/Parceiros estejam conscientizados da forma como devem tratar dados em geral custodiados pela INFORMO.

Havendo algum INCIDENTE DE SEGURANÇA, tomaremos todas as medidas necessárias para que o ocorrido SEQUER ocasione qualquer tipo de infortúnio aos Titulares ou Clientes. Sendo o caso comunicaremos o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e ao próprioTitular (art. 48 da LGPD).

14. CANAIS DE CONTATO, REVISÕES E DISPOSIÇÕES FINAIS: tanto a INFORMO (compliance@informo.com.br) quanto o Encarregado de Dados Pessoais [dpo@informo.com.br(art. 41 da LGPD) - Fernando M. de Abreu] estão a sua TOTAL DISPOSIÇÃO para prestar quaisquer esclarecimentos e sanar eventuais dúvidas sobre sua Privacidade, desde que a solicitação seja feita pela pessoa legitimada e dentro da Lei.

Havendo modificação desta Política de Privacidade, publicaremos a nova versão em nosso website (https://informo.com.br/) para amplo conhecimento de todos.

Também manteremos as versões anteriores arquivadas na INFORMO para eventuais consultas. Revisaremos esta Política, ao menos, uma vez ao ano, para que se mantenha atualizada e compatível com a nossa filosofia.

15. CONTROLE DE ALTERAÇÃO (Natureza das Alterações):

• Criação - em 19/04/2021;


• 1ª Revisão - em 24/02/2022;


• 2ª Revisão - em 19/10/2022;


• 3ª Revisão - em 10/10/2023;


• 4ª Revisão - em 25/02/2025.